A obrigatoriedade do diploma digital entrou em vigor em 1º de julho de 2025, consolidando-se como marco da digitalização acadêmica no Brasil. Nesse cenário, formandos e instituições de ensino em São Paulo precisam se adequar à nova norma para garantir emissão, registro e validade jurídica do novo documento eletrônico.
Contexto e importância do diploma digital
Em julho, o Ministério da Educação implementou a Portaria nº 70/2025, determinando que diplomas de graduação só poderão ser emitidos digitalmente, com assinatura qualificada e carimbo do tempo via ICP-Brasil. A medida pretende acelerar processos, reduzir fraudes e gerar economia nas instituições — sem cobrança adicional ao aluno.
As IES têm até 60 dias após a colação de grau para emitir o diploma digital e até mais 60 dias para registrá-lo oficialmente. Todos os diplomas físicos emitidos a partir de 1º de julho perderam validade jurídica; apenas diplomas anteriores continuam válidos como recordação.
Desafios e benefícios para instituições de São Paulo
As instituições de ensino superior precisam adaptar seus sistemas acadêmicos, garantindo integração com formatos XML e assinatura digital padrão ICP-Brasil. Será essencial capacitar o corpo técnico para lidar com emissão, validação e disponibilização do diploma digital, além de manter infraestrutura segura com repositórios de alta disponibilidade, assinatura digital e carimbo do tempo.
Os benefícios incluem redução de custos operacionais, maior segurança e autenticidade, agilidade na emissão e menor impacto ambiental. O acesso dos formandos aos diplomas será feito por meio de link no Gov.br, com suporte ao uso de XML ou PDF representativos.
A obrigatoriedade do diploma digital é um passo decisivo rumo à modernização acadêmica. Em São Paulo, representa uma oportunidade histórica: as instituições podem se destacar pela eficiência, conformidade e qualidade de atendimento. Quem agilizar esse processo, se beneficia em credibilidade e segurança jurídica — além da vantagem competitiva no mercado educacional.
Confira as orientações completas para se adequar e prepare-se para essa transformação digital fundamental.
Links úteis:
- Fique por dentro em Certifica São Paulo
- Saiba mais em: https://www.gov.br/mec/pt-br
